1. Apresentação e Aceitação
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do website institucional da ARARAT Engenharia e Consultoria Ambiental, com atuação em Santa Bárbara d’Oeste - SP e região. Ao navegar neste portal ou utilizar nossos canais digitais de contato, você concorda expressamente com os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Finalidade Informativa e Consultiva
O conteúdo deste site tem natureza exclusivamente institucional e informativa sobre as atividades de consultoria e engenharia ambiental desenvolvidas pela ARARAT (incluindo licenciamento prévio, de instalação e operação, gerenciamento de resíduos sólidos, recursos hídricos, perícias técnicas e auditorias). O envio de dados por meio de formulários ou simuladores representa uma solicitação de contato técnico preliminar e não formaliza automaticamente contrato de prestação de serviços com emissão de ART.
3. Propriedade Intelectual
Todos os textos, marcas, logotipos, elementos gráficos, diagramações e códigos-fonte presentes neste website são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou veiculação não autorizada de qualquer material sem consentimento prévio e expresso.
4. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar este ambiente virtual de maneira ética, abstendo-se de praticar condutas ilícitas, enviar dados fraudulentos através dos campos de contato ou tentar violar a segurança e integridade operacional dos servidores.
5. Limitação de Responsabilidade
A ARARAT envida seus melhores esforços para garantir a exatidão e atualização contínua das informações normativas ambientais apresentadas. No entanto, exigências e prazos de órgãos reguladores (como CETESB, IBAMA e prefeituras) estão sujeitos a alterações legislativas externas sem aviso prévio.
6. Canais de Atendimento e Foro
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail contato@araratambiental.com.br ou pelo WhatsApp (19) 97146-6691. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.